Como funciona a estrutura administrativa de uma ONG

Quando pensamos na construção de uma Organização Não Governamental, (ONG), também atualmente chamada de Organização da Sociedade Civil (OSC), é comum surgirem dúvidas em como funciona sua estrutura básica. Neste artigo, a Ink Inspira lista como funciona a estrutura administrativa de uma ONG. Leia o texto e entenda mais sobre o assunto.

Criadas para ajudar a resolver um problema social, tal como todas as demais instituições da esfera pública ou privada, para que uma ONG seja constituída, é necessário definir quem irá compor a sua estrutura de gestão. Em outras palavras, podemos falar que é a estrutura administrativa de uma ONG.

Composição básica das ONGs

• Fundadores – Pessoas que participam da Assembleia Constitutiva;
• Colaboradores – Associados que contribuem para a realização dos objetivos da ONG;

Compondo a estrutura administrativa legal da ONG, existem as seguintes entidades da organização:

• Assembleia Geral;
• Diretoria;
• Conselho Fiscal.

É por meio dessas três entidades que as decisões a respeito da operação da ONG são tomadas. Entenda melhor cada uma delas:

Assembleia geral

Todos os associados fazem parte da Assembleia Geral, podendo a mesma ser convocada de forma ordinária ou extraordinária.

Compreenda que esta é a instância máxima da ONG e tem poder decisório, ou seja, suas decisões são soberanas e devem estar de acordo com as leis vigentes e com o Estatuto (que foi instituído na Assembleia Constitutiva e registrado em cartório).

É de competência da Assembleia:

• Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
• Definir as funções e atribuições dos membros;
• Deliberar sobre o plano de contas e o orçamento;
• Autorizar a alienação ou ônus dos bens da associação;
• Deliberar e aprovar modificações no Estatuto;
• Aplicar as penalidades previstas no Estatuto para o não cumprimento dos deveres dos associados;
• Excluir associados;
• Destituir os membros da Diretoria e Conselho Fiscal.

Diretoria

Eleita pela Assembleia Geral, a diretoria é o órgão administrativo e executivo da associação. Representa a associação.

É de competência da Diretoria:

• Cumprir as deliberações da Assembleia Geral;
• Convocar a Assembleia Geral ordinariamente ou extraordinariamente;
• Assinar contratos e tomar decisões necessárias ao andamento da associação;
• Administrar a associação;
• Submeter à Assembleia o orçamento e o plano de contas;
• Deliberar sobre custos, despesas e encargos não previstos no orçamento;
• Propor as modificações no Estatuto.

A diretoria é composta pela:

• Presidência;
• Vice-presidência;
• Secretaria;

Compete ao Presidente: convocar os associados para as Assembleias; convocar reuniões da Diretoria; firmar convênios e parcerias; aceitar doações.
Compete ao vice-presidente: colaborar com a Presidência; substituir o Presidente quando necessário.
Compete ao Secretário: dirigir as atividades da Secretaria; supervisionar as reuniões da Diretoria e da Assembleia Geral; supervisionar e elaborar os relatórios administrativos; guardar livros e documentos da esfera administrativa.
Compete ao Tesoureiro: supervisionar e elaborar os relatórios da tesouraria; supervisionar serviços da contabilidade.
Ao presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, compete: divulgação da associação e o cumprimento do Estatuto.

Conselho fiscal

É um órgão colegiado no qual membros da Assembleia Geral se reúnem com o principal objetivo de fiscalizar os atos da Diretoria da Associação.

Compete ao Conselho Fiscal:

• Auxiliar a Diretoria;
• Opinar e aprovar balanços, contas, relatórios de demonstrações financeiras, contábeis e operacionais da Associação;
• Analisar e fiscalizar os atos administrativos e financeiros da Diretoria;
• Convocar a Assembleia Geral a qualquer tempo.

Desafios a serem vencidos

Ainda existem aquelas que não dispõem de uma estrutura administrativa de uma ONG organizada. Assim, trabalham focadas só na execução das questões sociais conforme demanda de investidores ou da comunidade.

Entretanto, as exigências dos financiadores e o grau de complexidade do trabalho que realizam vêm aumentando a cada dia. A responsabilidade frente às comunidades e à sociedade impõe foco nas questões sociais, alinhado com um gerenciamento eficiente e eficaz, que conduza a sustentabilidade da ONG a longo prazo. Requerendo para tal, gestores preparados para encarar esse desafio.

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